Política de Privacidade
Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Responsável pelo tratamento das informações
Todas as informações de que tratam a presente política serão tratadas pela Pictorama Design e Vídeo Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.595.410.0001/86.
Informações de contato
Para a função de Encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais, a Pictorama nomeia Marcus Siqueira, com quem o usuário e as autoridades poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Alcindo Guanabara, 24/1803 – 20031-130 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Compartilhamento dos dados
As seguintes marcas podem realizar o tratamento dos dados, sob responsabilidade da Pictorama:
- Lumi Apresentações: marca controlada pela Pictorama.
- Vetoriza.ai!: marca controlada pela Pictorama.
- Pictorama
A Pictorama compartilha ainda dados pessoais com as seguintes empresas de gestão de cursos, eventos e meios de pagamento:
- PagSeguro Internet S/A: pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.561.701/0001-01.
- PayPal do Brasil Serviços de Pagamento Ltda.: pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.878.448/0001-66.
- Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda. (“Hotmart”): pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.427.325/0001-05.
- Eventbrite Brasil Gestão Online de Eventos: pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.913.672/0001-65.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Deste modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
No caso de fusão ou venda da plataforma a outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a manutenção dos serviços oferecidos.
Quem em nossa equipe tem acesso
Os membros da nossa equipe têm acesso às informações que você nos fornece. Por exemplo, os administradores e gerentes de loja podem acessar:
- Informações de pedidos, como o que foi comprado, quando foi comprado e para onde deve ser enviado.
- Informações do cliente, como seu nome, endereço de e-mail e informações de faturamento e entrega
Os membros da nossa equipe têm acesso a estas informações para ajudar a atender pedidos, processar reembolsos e oferecer suporte a você.
Como coletamos os dados
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:
- Quando o usuário cria uma conta/perfil no site.
- Quando o usuário se inscreve para um dos nossos eventos.
- Quando usuário solicita o download de um dos arquivos disponibilizados em nosso site.
- Quando o usuário compra um dos nossos produtos.
- Quando o usuário nos envia uma mensagem por meio de nosso formulário de contato.
- Quando um usuário acessa páginas do site.
- Por intermédio de terceiro: o site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização destes dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
- Quando o usuário se inscreve em uma newsletter ou pede para ser avisado sobre algum evento.
Quais dados pessoais são coletados
Os dados pessoais do usuário e visitante coletados são os seguintes:
- Dados para a criação da conta/perfil: dados básicos, como nome, e-mail, cidade ou estado de residência e profissão.
- Dados para concretizar transações: além dos dados básicos, endereço, CPF e dados referentes ao pagamento e transações, tais como: número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados. Os dados de cartão de crédito coletados pelas empresas parceiras responsáveis pelos meios de pagamento não ficam, de forma alguma, armazenados na plataforma, tampouco poderão ser compartilhados.
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
- Dados para assinatura de newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
Dados sensíveis
Não coletamos nenhum dado sensível do usuário, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados relativos à saúde e orientação sexual.
Finalidade da coleta e tratamento dos dados
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados têm por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Por quanto tempo os dados ficam armazenados
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Segurança dos dados
A Pictorama se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Utilizamos criptografia e outras medidas adequadas à proteção de suas informações. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a estes dados pessoais. No entanto, a transmissão de dados pela internet não é totalmente segura. Desta forma, não podemos garantir que terceiros, de maneira ilícita, não serão capazes de interceptar ou ter acesso às transmissões e comunicações particulares. Sua segurança também depende de você, sendo importante que você proteja e mantenha de forma segura seus dados cadastrais, em especial sua senha.
Caso ocorra alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, a empresa se compromete a comunicar o usuário.
Cookies ou dados de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelas plataformas ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
Links e mídias incorporadas
Nosso site poderá conter links para sites de terceiros. Ao clicar em um destes links, você será direcionado para estas páginas, que poderão coletar informações sobre você. Consulte a política de privacidade destes sites para entender suas práticas e formas de uso das suas informações. Não nos responsabilizamos pelo seu acesso a sites de terceiros.
Páginas e artigos neste site podem ainda incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com a mídia incorporada.
Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.
Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível em https://automattic.com/privacy. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.
Consentimento
Ao utilizar o nosso site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. Caso você não concorde com estes termos, você deverá cessar o uso da plataforma.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato conosco por um dos canais informados na seção Informações de Contato.
Alterações na Política de Privacidade
No caso de alteração na Política de Privacidade, a Pictorama comunicará seus usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque no site, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta seção.
As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.
Menores de idade
Não coletamos, sem que haja o consentimento expresso e específico de um dos pais ou responsável legal, informações sobre crianças e adolescentes, salvo mediante necessidade de contato com os pais ou responsável legal, utilizadas por uma única vez e sem qualquer armazenamento. Em caso de suspeita de que o menor tenha nos fornecido informações sem o consentimento de um dos responsáveis, estes deverão entrar em contato conosco por meio de um dos canais informados na seção Informações de Contato.